Como me cadastrar no site?
Ao acessar o site, clique em ENTRAR e após em CRIAR CONTA para realizar o cadastro.
Os dados fornecidos são protegidos.;
Por que preciso me cadastrar para realizar o pedido de certidões?
É necessário cadastrar-se no site para poder realizar o pagamento do pedido via internet,
para que o Cartório possa entrar em contato caso as informações fornecidas no pedido
não sejam suficientes para atendê-lo e as certidões são disponibilizadas diretamente no
perfil do solicitante.
Como realizar um pedido?
Ao fazer seu cadastro ou efetuar login, acesse o card de Certidões de Portugal e em seguida escolha
sua certidão. Preencha nos campos e clique em CONTINUAR, em seguida escolha NOVA SOLICITAÇÃO
para incluir outras certidões no mesmo pedido, ou CONCLUIR para finalizar o pedido. Na tela
seguinte escolha a forma de pagamento. OBS: Os campos com (*), serão obrigatórios os seus preenchimentos.
Posso solicitar minha certidão de qualquer lugar?
Pode sim! De qualquer lugar e em qualquer hora. Basta acessar seu computador ou
celular e solicitar sua certidão.
Vou receber a certidão em casa ou devo buscá-la no cartório?
As certidões ficam disponíveis em nosso site. Quando estiverem disponíveis bastará efetuar o download.
Como saberei quando estará pronta e como realizar o download da certidão?
Você receberá uma notificação no seu e-mail cadastrado informando que a sua certidão já
se encontra disponível para Download. A certidão ficará disponível no site e-
cartoriodobrasil.com, acessando o menu MEUS PEDIDOS, coloque o número do pedido e
depois aperte em FILTRAR. Se a certidão estiver disponibilizada, estará com status de
"Ato Disponível" aparecerá um ícone semelhante a uma seta azul para fazer o download.
Qual o prazo para a certidão ficar pronta?
Prazo 15 dias úteis (para viabilizar o processo).
Qual o prazo para a certidão apostilada ser entregue?
O prazo para certidão apostilada ser entregue pode chegar até 15 dias úteis. Esse prazo
poderá aumentar em caso de greve ou qualquer situação de calamidade pública.
Existe alguma forma de antecipar a entrega das certidões?
Não existe a possibilidade de antecipar entrega de certidões no E-cartório.
Caso a escolha do cartório esteja incorreta, recebo meu dinheiro de volta?
O e-Cartório não é um site de busca e não tem acesso ao acervo do cartório. Dessa forma,
caso o requerente escolha o cartório incorreto, o cartório poderá emitir uma certidão
negativa. Ficará a cargo do cartório a devolução do valor, conforme termo de
concordância, aceito pelo usuário do site no momento do registro do usuário. A taxa de
administração do site, é retida e por tanto, caso o cartório opte por fazer a devolução do
valor, a taxa citada anteriormente não é estornada ao cliente.
Como é efetuada a devolução dos valores?
As devoluções serão através do MERCADO PAGO, por meio de estorno no cartão de
crédito ou em saldo para os pagamentos em boleto ou débito.
O site emite certidões gratuitas?
A Certidão Gratuita é um procedimento específico, que exige a presença do
interessado junto ao cartório extrajudicial para requisitar a certidão com apresentação de
documentos que comprovam a sua necessidade.
Quem é o responsável pela emissão das certidões?
Os cartórios são os responsáveis pela confecção e emissão das certidões. O site e-
cartório é o meio utilizado para a solicitação do pedido e a disponibilização da certidão.
Para que serve o apostilamento?
Tem como principal utilidade a validação do documento para que gere efeitos no Brasil ou
em qualquer país que tenha aderido ao acordo de Haia.
O que são certidões de registro predial?
Certidões de registro predial em como principal utilidade a verificação da situação jurídica do imóvel. Podendo servir
para verificar em nome de quem está o prédio, bem como outras informações registradas
na conservatória de registro predial.
Quais são os dois tipos disponíveis para a solicitação de certidões de registro predial?
Certidão informativa (certidão que somente informa os dados, não sendo suficiente para o
apostilamento e demais efeitos jurídicos) e Certidão narrativa para certificação (são as
certidões necessárias para apostilamento e efeitos jurídicos).
O que é certidão de registro civil (nascimento, casamento e óbito) posterior a 1911?
Tem como principal utilidade a verificação de relações parentais e são necessárias para
processos de cidadanias, tanto para quem deseja adquirir a cidadania portuguesa quanto
para portugueses que desejam obter vistos e cidadania brasileira). Muito embora exista a
certidão de cada ato, a certidão de nascimento fornecida de registros após 1911 fornecem
as informações também sobre o casamento, caso já esteja transcrito.
Quais os dois tipos disponíveis para a solicitação de certidão de registro civil
(nascimento, casamento e óbito) posterior a 1911?
Certidão informativa (certidão que somente informa os dados, não sendo suficiente para o
apostilamento e demais efeitos jurídicos) e Certidão narrativa para certificação (são as
certidões necessárias para apostilamento e efeitos jurídicos de registros posteriores a
1911).
O que é certidão de registro civil (nascimento, casamento e óbito) anterior a 1911?
Tem como principal utilidade a verificação de relações parentais e são necessárias para
processos de cidadanias, tanto para quem deseja adquirir a cidadania portuguesa quanto
para portugueses que desejam obter vistos e cidadania brasileira. Essa certidão não é
fornecida em modelo puramente informativo, tendo o mesmo efeito de uma certidão para
certificação, podendo servir também para apostilamentos e demais efeitos jurídicos.
Qual o tipo disponível para a solicitação de certidão de registro civil (nascimento, casamento e óbito)
anterior a 1911?
Certidão narrativa para certificação (são as certidões necessárias para apostilamento e
efeitos jurídicos de registros posteriores a 1911).
Quais tipos de exigências podem ocorrer?
Poderão existir dois tipos de exigências: a financeira e a informacional. Na exigência
financeira, será necessária a complementação do valor. Na exigência informacional, será
necessária a complementação de informações necessárias para o cartório realizar a busca
para emissão da certidão.
Como proceder quando meu pedido entra em exigência?
Acessando o menu MEUS PEDIDOS, clique no ícone exigência (TRIÂNGULO) e depois
responda a pendência ou efetue o pagamento das folhas adicionais.
Após a exigência ser respondida e/ou paga, quanto tempo leva para a certidão ficar pronta?
Depois de cumprida a exigência, o prazo é de 15 dias úteis para confecção e
disponibilização da certidão.